Termos de Uso
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade regulam o acesso e a utilização do site Só Psicanálise, plataforma de natureza educacional, editorial e informativa dedicada à publicação de artigos, ensaios, verbetes, análises e conteúdos sobre saúde mental, psicanálise, psicologia, bem-estar, neurociência, tecnologia aplicada à saúde e educação ética.
Ao acessar, navegar, ler, compartilhar, utilizar formulários ou interagir com qualquer recurso do site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
Natureza Educacional e Informativa
O Só Psicanálise possui finalidade exclusivamente educacional, editorial, informativa, cultural e científica. O conteúdo publicado busca ampliar o debate qualificado sobre saúde mental, psicanálise, psicologia, educação, ética, subjetividade, cultura, sociedade e temas correlatos.
Os conteúdos podem incluir artigos de opinião, textos analíticos, materiais de divulgação científica, resenhas, ensaios, verbetes, entrevistas, referências bibliográficas, sínteses educacionais e discussões interdisciplinares.
O site não é serviço de saúde, clínica, consultório, hospital, plataforma de telemedicina, serviço de telepsicologia, canal de emergência, ferramenta diagnóstica ou substituto de atendimento profissional individualizado.
AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA
O CONTEÚDO DO SÓ PSICANÁLISE NÃO CONSTITUI CONSULTA MÉDICA, PSICOLÓGICA, PSICANALÍTICA, PSIQUIÁTRICA, TERAPÊUTICA OU QUALQUER FORMA DE ATENDIMENTO CLÍNICO INDIVIDUALIZADO.
O SITE NÃO REALIZA DIAGNÓSTICOS, NÃO PRESCREVE MEDICAMENTOS, NÃO INDICA TRATAMENTOS INDIVIDUAIS, NÃO SUBSTITUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS E NÃO DEVE SER UTILIZADO PARA TOMADA DE DECISÕES CLÍNICAS SEM AVALIAÇÃO PROFISSIONAL.
Qualquer decisão relacionada à saúde mental, medicação, psicoterapia, psicanálise, acompanhamento psicológico, internação, avaliação psiquiátrica, crise emocional ou sofrimento psíquico deve ser tomada com apoio de profissional devidamente habilitado e, quando necessário, de serviços públicos ou privados de saúde.
O usuário não deve iniciar, interromper, alterar ou substituir tratamentos, medicamentos, acompanhamentos ou condutas clínicas com base exclusivamente em conteúdos publicados no site.
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE
EM CASO DE RISCO IMEDIATO, IDEIAÇÃO SUICIDA, AUTOLESÃO, SURTO, VIOLÊNCIA, INTOXICAÇÃO, CRISE GRAVE OU AMEAÇA À VIDA, NÃO UTILIZE ESTE SITE COMO CANAL DE SOCORRO. PROCURE AJUDA IMEDIATA.
No Brasil, o usuário pode buscar apoio pelos seguintes canais:
- CVV 188 — Centro de Valorização da Vida, atendimento gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio;
- SAMU 192 — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
- CAPS — Centros de Atenção Psicossocial disponíveis no Sistema Único de Saúde;
- Pronto-socorro ou emergência hospitalar mais próxima, em caso de risco imediato.
Recursos internacionais de apoio podem ser encontrados em plataformas como befrienders.org e findahelpline.com.
Ao tratar de temas como suicídio, autolesão, sofrimento psíquico severo e crise emocional, o Só Psicanálise buscará observar boas práticas de comunicação responsável em saúde mental, incluindo referências da Organização Mundial da Saúde para linguagem cuidadosa, não sensacionalista, orientada à prevenção de dano e ao incentivo à busca de ajuda qualificada.
Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial
O Só Psicanálise adota práticas editoriais orientadas por critérios de qualidade, clareza, responsabilidade, revisão, contextualização e transparência. Sempre que possível, os conteúdos buscarão observar princípios associados a experiência, especialidade, autoridade e confiabilidade, frequentemente referidos em estratégias de qualidade editorial e E-E-A-T.
Apesar dos esforços de revisão, atualização e curadoria, o site não garante que todo conteúdo esteja permanentemente completo, atualizado, livre de erros, omissões, divergências teóricas ou interpretações distintas.
Temas de saúde mental, psicanálise, psicologia, neurociência e educação ética podem envolver diferentes escolas, abordagens, interpretações clínicas, correntes científicas, contextos culturais e mudanças no estado da evidência.
O conteúdo deve ser interpretado como informação geral e educacional, não como orientação individual, parecer técnico-clínico, protocolo terapêutico, recomendação médica ou prescrição de conduta.
Quando o conteúdo abordar temas sensíveis, o site buscará observar as recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre comunicação responsável, especialmente em assuntos relacionados à prevenção do suicídio, sofrimento psíquico, vulnerabilidade e saúde pública.
Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SÓ PSICANÁLISE, SEUS RESPONSÁVEIS, AUTORES, EDITORES, COLABORADORES, PARCEIROS, FORNECEDORES E REPRESENTANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, MORAIS, MATERIAIS, PUNITIVOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, PERDA DE OPORTUNIDADE, DECISÕES CLÍNICAS, DECISÕES PROFISSIONAIS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DO USO, INTERPRETAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS CONTEÚDOS DO SITE.
O USUÁRIO É INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR BUSCAR AVALIAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICADA ANTES DE TOMAR DECISÕES RELACIONADAS À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA, PSICANÁLISE, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO OU CONDUTA CLÍNICA.
Esta limitação não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo hipóteses de dolo, culpa grave, violação intencional de direitos ou disposições legais cogentes.
Links Externos e Sites de Terceiros
O site pode conter links para páginas externas, artigos científicos, bases de dados, instituições, organizações, redes sociais, vídeos, ferramentas, publicações ou sites de terceiros.
Esses links são fornecidos para conveniência, aprofundamento, referência ou contextualização editorial. A inclusão de link não implica endosso integral, controle, responsabilidade ou garantia sobre o conteúdo, disponibilidade, segurança, precisão, política de privacidade ou práticas de terceiros.
O usuário deve avaliar os termos, políticas e condições de cada ambiente externo antes de acessá-lo ou fornecer dados pessoais.
Conteúdo de Usuários
O Só Psicanálise poderá disponibilizar áreas de comentário, formulário, envio de mensagem, participação editorial, contato ou outros canais de interação, quando habilitados.
Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui os direitos necessários sobre o material, que não viola direitos de terceiros e que não encaminhará conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, ameaçador, abusivo, enganoso, invasivo da privacidade, protegido por sigilo ou incompatível com a finalidade do site.
O usuário não deve enviar dados clínicos, diagnósticos, prontuários, prescrições, documentos médicos, relatos sensíveis de terceiros, informações de menores ou dados de saúde mental por canais gerais do site.
O Só Psicanálise poderá moderar, recusar, editar, remover ou bloquear conteúdos de usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros ou padrões editoriais do site.
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, nomes, logotipos, identidade visual, estrutura editorial, imagens, gráficos, ilustrações, vídeos, materiais, códigos, bases de dados, organização de conteúdo e demais elementos disponibilizados no site pertencem ao Só Psicanálise, seus licenciantes, autores, parceiros ou titulares indicados.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer cessão, licença ampla, transferência de propriedade intelectual, autorização de reprodução comercial ou direito de exploração econômica dos conteúdos.
É permitida a citação pontual de trechos para fins educacionais, acadêmicos, críticos ou informativos, desde que respeitados os limites legais, a integridade do conteúdo, a atribuição de autoria e a indicação da fonte.
É proibida a cópia sistemática, raspagem automatizada, republicação integral, venda, modificação, distribuição, treinamento não autorizado de sistemas, apropriação de banco de dados ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
DMCA e Procedimento de Notificação
Para fins de proteção de direitos autorais no Brasil, qualquer titular que entenda que conteúdo publicado no Só Psicanálise viola seus direitos poderá enviar notificação para legal@sopsicanalise.com.br.
A notificação deverá conter identificação do titular ou representante, descrição da obra protegida, URL do conteúdo alegadamente infrator, comprovação ou declaração de titularidade, informações de contato e declaração de boa-fé quanto à alegada violação.
O Só Psicanálise poderá remover, restringir, revisar ou solicitar informações adicionais sobre conteúdo questionado, conforme a legislação aplicável, o Marco Civil da Internet, a Lei de Direitos Autorais e decisões de autoridades competentes.
Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética, responsável e compatível com sua finalidade educacional e informativa.
É proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou prejudiciais;
- Tentar acessar sistemas, servidores, bancos de dados, áreas restritas ou contas sem autorização;
- Praticar raspagem abusiva de dados, scraping não autorizado, mineração massiva, ataques automatizados ou uso excessivo de robôs;
- Inserir vírus, malware, scripts, códigos maliciosos ou mecanismos de interferência técnica;
- Publicar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ameaçador, enganoso ou violador de direitos;
- Usar o site para promover automutilação, violência, abuso, assédio, exploração, fraude ou desinformação em saúde;
- Impersonar terceiros, profissionais de saúde, instituições, autoridades ou representantes do site;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização;
- Violar direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade, sigilo ou proteção de dados.
Uso por Profissionais de Saúde
Profissionais de saúde, educação, assistência social, pesquisa, comunicação ou áreas correlatas podem utilizar os conteúdos do Só Psicanálise como referência educacional, cultural ou editorial, desde que observem seus próprios deveres éticos, técnicos, profissionais e regulatórios.
O conteúdo do site não substitui protocolos institucionais, diretrizes clínicas oficiais, supervisão profissional, literatura científica especializada, normas dos conselhos profissionais ou avaliação individual de pacientes.
Profissionais que utilizarem conteúdos do site em aulas, discussões, materiais, orientações, palestras ou publicações devem preservar o contexto, atribuir a fonte quando aplicável e evitar a apresentação do conteúdo como diretriz clínica individualizada.
Uso de Inteligência Artificial na Produção Editorial
O Só Psicanálise poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial, automação editorial, modelos de linguagem, sistemas de apoio à pesquisa, revisão textual, análise semântica, estruturação de conteúdo, SEO, acessibilidade ou melhoria de qualidade editorial.
O uso de inteligência artificial, quando ocorrer, deverá ser orientado por supervisão humana, revisão editorial e critérios de precisão, segurança, transparência, responsabilidade e prevenção de dano, especialmente em temas de saúde mental.
Conteúdos gerados, apoiados ou revisados com auxílio de inteligência artificial não devem ser interpretados como opinião clínica automatizada, diagnóstico, prescrição, aconselhamento terapêutico ou decisão profissional individualizada.
O site poderá revisar, corrigir, atualizar, complementar ou remover conteúdos quando forem identificadas imprecisões, riscos de interpretação inadequada, falta de contexto, desatualização ou incompatibilidade com boas práticas editoriais.
Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Só Psicanálise, seus responsáveis, autores, editores, colaboradores, parceiros, fornecedores e representantes contra reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros, envio de conteúdo ilícito ou descumprimento da legislação aplicável.
Essa obrigação de indenização será aplicada na extensão permitida pela legislação brasileira e não afastará direitos indisponíveis do consumidor ou do titular de dados quando aplicáveis.
Rescisão de Acesso
O Só Psicanálise poderá suspender, restringir, bloquear ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a Política de Privacidade, a legislação aplicável, direitos de terceiros, medidas de segurança ou padrões editoriais do site.
A suspensão ou restrição poderá ocorrer sem aviso prévio em hipóteses de risco técnico, abuso, fraude, ataque, violação de propriedade intelectual, publicação de conteúdo ilícito, tentativa de acesso indevido ou ameaça à integridade do site.
Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Direitos Autorais e demais normas brasileiras pertinentes.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação aplicável conferir ao usuário consumidor foro específico ou proteção diversa de caráter obrigatório.
Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A eventual tolerância do Só Psicanálise quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia, novação ou alteração dos direitos previstos nestes Termos.
O Só Psicanálise poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, editoriais, institucionais ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de vigência ou última atualização.
Última Atualização
Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade foram atualizados em 25 de junho de 2020.